Direitos autorais na web

Desde que Shawn Fanning quebrou as barreiras da indústria fonográfica com o programa de compartilhamento de músicas Napster, a discussão sobre a validade dos direitos autorais na rede mundial de computadores vem gerando polêmica. Se antes a indústria de discos reinava toda poderosa no mundo da música, a partir de então perdeu este espaço para o partilhamento de arquivos entre fãs que não precisam mais pagar o preço de um CD para ter acesso ao trabalho do seu ídolo.

O princípio parece simples: da mesma forma que você pode emprestar um CD para seu amigo, nada impede que você divida, sem lucros, sua coleção de músicas com outros internautas, desde que não haja nenhum lucro envolvido. Só que esta discussão tem ramificações mais complexas. Se podemos ignorar o direito de lucro do artista, por que não poderíamos liberar igualmente a patente de outros setores, como a indústria medicinal, automotiva, entre outras?

Fernanda Abreu discute o tema no programa Conexões Urbanas

Se o próprio criador da Web, Tim Berners-Lee, preferiu liberar o serviço sem visar o lado financeiro, permitindo que todos desfrutassem dela de forma gratuita, fica difícil dizer até que ponto vai a legalidade deste compartilhamento. Considerando a quantidade de dinheiro que corre (ou corria) na indústria do entretenimento, levando em conta aí não apenas a música, como o cinema e a televisão, é incrível a forma como um conceito tão simples como o compartilhamento gratuito foi capaz de sacudir estes poderosos chefões da mídia.

O diretor de cinema americano Abel Ferrara é um dos principais militantes contra esta festa que se tornou o compartilhamento de filmes através de programas como o Emule e o Torrent. Ferrara resume: "Eu vou encontrar o filho da *** que criou esta *** e vou matá-lo. Eu não ponho meu sangue, suor e lágrimas nos meus filmes para vocês verem de graça. Eu tenho que comer também, vocês sabiam?"